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Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 O Direito de Aprender - Potencializar avanços e reduzir desigualdades |
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| O relatório destaca os avanços e os desafios da educação no Brasil, em particular nas áreas geográficas consideradas prioritárias pelo UNICEF: o Semi-árido, a Amazônia e as comunidades populares dos centros urbanos, territórios onde se concentra a parcela mais significativa de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. |
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O relatório aponta que o analfabetismo tem caído, especialmente entre os brasileiros mais jovens. Afirma também que o país está muito próximo da universalização do Ensino Fundamental, e tem melhorado os indicadores que medem a aprendizagem. Indica que as desigualdades que o país precisa superar são as regionais, étnico-raciais, sócio-econômicas e também aquelas relacionadas à inclusão de crianças com deficiência. Esses grupos continuam sendo os mais atingidos pelas iniquidades do sistema educacional brasileiro. Além disso, aponta que o atendimento ainda é insuficiente para as crianças de até 5 anos na Educação Infantil e para os adolescentes de 15 a 17 anos no Ensino Médio. O relatório também destaca a importância estratégica da intersetorialidade das políticas sociais para assegurar a universalização e a indivisibilidade dos direitos da criança. Ao mesmo tempo, ressalta o crescimento da importância dada à participação da sociedade, tanto no controle social quanto na concepção dessas políticas. Através de dados e indicadores, demonstra o que considera ser os principais desafios para a universalização dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros. |
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