Retratos dos Direitos das Crianças e Adolescentes no Brasil

A presente publicação oferta uma importante sistematização de histórias de aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, essencial para identificar desafios e orientar a atuação dos diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos e demais cidadãos na perspectiva da garantia plena dos direitos das crianças e adolescentes.

por Rosa Maria Fischer, Luana Schoenmaker	Brasil
Publicado em 04-01-2010	Traduzir esta página

A pesquisa, “A aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente por meio da análise de narrativas reais: Um retrato do Sistema de Garantia dos Direitos de 2005 a 2009”, que culmina com a presente publicação, objetivou construir um panorama da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente por meio do levantamento de dados sobre o funcionamento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente frente à ocorrência de violações desses direitos. Para atingir esse objetivo são analisados os trabalhos que compõem o acervo do Concurso literário cultural promovido anualmente pelo portal Pró-Menino “Causos do ECA” (cujo propósito é estimular pessoas e instituições a se apropriarem da temática dos direitos infanto-juvenis por meio da divulgação de histórias verídicas de aplicação do Estatuto),
Foram analisadas e categorizadas em total 2.579 histórias que compõem o acervo do Concurso. A presente publicação caminha no sentido de orientar políticas públicas para garantia dos direitos da criança e do adolescente a partir de olhares do cotidiano, além de lançar luz sobre os diferentes olhares de profissionais e cidadãos comuns em torno da aplicação do Estatuto.

Fonte: Observatório Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes
http://www.obscriancaeadolescente.gov.br/?id=pub&page=2

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