Relatório mundial sobre a violência contra as crianças

Este é o primeiro estudo mundial exaustivo sobre todas as formas de violência contra crianças, realizado pela Secretaria Geral das Nações Unidas. Está baseado no modelo do estudo sobre o Impacto dos Conflitos Armados sobre as Crianças, elaborado por Graça Machel e apresentado à Assembléia Geral das Nações Unidas em 1996. Segue as diretrizes do Relatório Mundial sobre Violência e Saúde da Organização Mundial da Saúde publicado em 2002.

por Paulo Sérgio Pinheiro. Editor: Nações Unidas. 2006
Publicado em 10-21-2011	Traduzir esta página

O relatório está organizado a partir de cinco ambientes diferentes nos quais tem lugar a violência contra as crianças: o lar e a família, escolas, instituições de proteção e justiça juvenil, locais de trabalho e a comunidade. Ainda que não se aborde diretamente o tema das crianças nos conflitos armados, são consideradas questões relacionadas a este, tais como a violência contra as crianças refugiadas e crianças deslocadas. Dá-se um lugar especial à voz das crianças e adolescentes.

O texto relata avanços na consolidação de uma estrutura normativa e jurídica internacional, bem como apresenta uma descrição geral dos sistemas regionais de direitos humanos e de outros instrumentos vinculantes. Para cada um dos ambientes, realiza-se uma aproximação geral à natureza da temática, aludindo-se aos fatores de risco. Além disso, faz-se referência às respostas desenvolvidas no âmbito legal, às estratégias de prevenção e de implementação de políticas públicas e programas orientados diretamente às crianças. Também se faz referência a algumas experiências pontuais de alguns países. Cada um dos capítulos finaliza com algumas recomendações específicas para os governos e os fazedores das políticas.
Gênero, raça, etnia e deficiência são variáveis fundamentais quando se trata da violência. Também o é o enfoque do desenvolvimento humano. Estas são perspectivas fundamentais que mostram como a violência não gera os mesmos impactos nos homens e nas mulheres, assim como tampouco nos bebês, nas crianças ou nos adolescentes.

Fonte: UNICEF

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