Primeira Infância na América Latina: A Situação Atual e as Respostas por parte do Estado

O objetivo deste relatório é oferecer um panorama sobre a situação da primeira infância na América Latina, considerando principalmente dois eixos de indagação: suas condições de vida e a conformação da estrutura normativa e institucional que permita fortalecer o papel dos Estados como garantidores dos direitos da infância.

por Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OECD)
Publicado em 07-04-2011	Traduzir esta página

Parte-se de alguns supostos: em relação à situação econômica e social, não é possível garantir os direitos das crianças em contextos caracterizados, por exemplo, pela pobreza, pela marginalidade, pela instabilidade laboral, pelas migrações compulsivas, pelos deslocamentos forçados e pela violência. Parte-se da idéia de que somente uma sociedade que assuma o desafio de reconhecer as implicações do estatuto da criança como sujeito de direitos nas suas práticas cotidianas (no mundo privado e familiar, no espaço público e na relação com as instituições), será propícia para a transformação dos comportamentos e das representações no sentido de favorecer o pleno exercício desses direitos. Finalmente, a referência às condições institucionais indica que dificilmente uma sociedade pode avançar em direção ao pleno cumprimento dos direitos da infância se não há um esforço por desenvolver instituições adequadas de promoção, seguimento, controle, participação, e denúncia, de acordo com as diretrizes vigentes na região.

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