População Infantil e Juvenil: Direitos Humanos, Pobreza e Desigualdades

Este texto parte da premissa de garantia e universalidade de direitos para discutir a questão da distância entre o discurso sobre direitos humanos, em âmbito nacional e internacional, e a realidade de vida de grande parte da população infantil e juvenil. Portanto, da contradição entre o princípio de igualdade, implícito na noção de direitos humanos, e os contextos de desigualdades socioeconômicas que marcam as vidas de crianças e adolescentes. A contradição principal apontada refere-se a que: todos -em tese- têm os mesmos direitos, mas na vida real, perpetuam-se as desigualdades, as oportunidades diferem.

por Irene Rizzini	Brasil
Publicado em 01-01-2008	Traduzir esta página

No Brasil, por exemplo, estas desigualdades se exacerbam. Através de gráficos e indicadores mostra-se que mais da metade das crianças, adolescentes e jovens brasileiros (cerca de 83 milhões de pessoas, correspondendo a 44.5% da população), estava abaixo da linha de pobreza no ano de 2006. A situação revela-se ainda mais grave quando se destaca que 51% deles tinham menos de 3 anos de idade. Uma outra série de dados, importante para ilustrar as desigualdades e formas brutais de violação de direitos, são os indicadores de violência, um problema abundante na região e que no Brasil vê-se atravessado pelas dimensões de raça e etárias.
Afirma-se a necessidade da superação da retórica do discurso e de alcançar por em prática os direitos humanos. Refere-se a alguns avanços alcançados no país no que se refere à priorização das políticas públicas, mas sinaliza que os desafios ainda são muitos. Conclui-se com algumas indicações de possíveis caminhos para a superação da retórica sobre direitos humanos relativos a esse grupo populacional.

Texto apresentado no II Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e Pobreza. A situação das crianças e adolescentes na América Latina hoje. Rio de Janeiro: UERJ, 5-7 novembro de 2008.

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