Informe Anual 2005. Capítulo IV (Haiti)

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) inclui no presente Capítulo, alguns aspectos vinculados à República do Haiti, estado membro da OEA, cujas práticas em relação aos direitos humanos merecem especial atenção. Este capítulo foi elaborado com base em observações feitas no país durante a visita realizada em novembro de 2005.

por Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Publicado em 01-01-2005	Traduzir esta página

No tocante à situação das mulheres, dos jovens e das crianças, o documento aponta com preocupação a incidência de violência, descriminação, maltrato e abuso. Algumas das denúncias recebidas pela comissão durante a visita foram sobre trabalho infantil, tráfico organizado, sequestros, abusos, prisões e detenções arbitrárias por parte da polícia e de grupos armados.
Tornaram-se recorrentes durante a visita, as denuncias por tráfico de crianças e adolescentes utilizados para trabalhos domésticos, exploração sexual e outras ocupações degradantes.
O informe aponta a violação da lei penal juvenil haitiana, uma vez que se mantêm detidas crianças e jovens juntamente com adultos quando não se dispõe de espaço suficiente para mantê-los separados.
Por fim, a Comissão e a UNICEF constataram que a violência no Haiti tem um impacto particularmente grave para as crianças que vivem nas ruas, as quais têm sido vítimas de assassinatos, recrutadas para participar de quadrilhas, e também vítimas crescentes de violações sexuais e sequestros.

https://www.cidh.oas.org/annualrep/2005sp/cap.4c.htm