Infância e conflito armado no México

por Rede pelos Direitos da Infância no México	México
Publicado em 11-09-2011	Traduzir esta página

Este documento consiste em um relatório alternativo sobre o protocolo facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança, relativo à participação das crianças em conflitos armados. É um texto analítico sobre a atual situação no México, a partir de umO relatório está composto por três capítulos principais e um quadro de recomendações finais. No primeiro capítulo, analisam-se as medidas gerais de implementação e de proibição, o estado legal do Protocolo e a hierarquia normativa no México, sinalizando-se a falta de punição das principais condutas proibidas no Protocolo. O segundo capítulo enfoca a prevenção, dando um lugar especial à descrição dos processos de recrutamento voluntário e obrigatório nas forças armadas do país, recalcando a necessidade de aumentar a idade de alistamento voluntário aos 18 anos e a urgência de estabelecer claramente que crianças menores de 18 anos não devem participar nas hostilidades. O terceiro capítulo descreve uma forma peculiar do conflito armado - a delinqüência organizada. São problematizadas as ações do governo frente ao narcotráfico e como isso se enlaça com o exorbitante número de crianças envolvidas nesta atividade. Questão sensível e complexa, que requer análises compreensivas, que não se limitem a perspectivas binárias sobre “bons e maus”.trabalho baseado em dados e estatísticas, e em consultas com especialistas.

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