<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>

<rss version="2.0"
xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/" 
xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" 
xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" 
xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/" 
>

<channel>
	<title>Equidade para a InfÃ¢ncia AmÃ©rica Latina</title>
	<atom:link href="http://www.equidadeparaainfancia.org/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>http://www.equidadeparaainfancia.org</link>
	<description>Equidade para a Infância América Latina é uma iniciativa que busca criar espaços para o intercâmbio de experiências, a articulação de atores sociais e a promoção de ações de incidência, com o fim de ampliar o conhecimento sobre os problemas que afetam a infância na América Latina.  O projeto é desenvolvido pelo Programa de Pós-Graduação em Assuntos Internacionais (GPIA) de The New School University e da Fundação e Instituto Arcor. O trabalho de Equidade para a Infância visa contribuir à construção de conhecimentos, práticas e debates que incluam as múltiplas narrativas sobre os processos de reforma e transformação que ocorrem no hemisfério. As ações de Equidad para la Infancia estão pautadas em dois eixos centrais: os Direitos Humanos e a igualdade de oportunidades para crianças e adolescentes, e se desenvolvem através da difusão de informações e da articulação de atores para a incidência. </description>
	<language>pt</language>
	<sy:updatePeriod>hourly</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>1</sy:updateFrequency>
		<item>
		<title><![CDATA[Entre o direito Ã  informaÃ§Ã£o e a liberdade de expressÃ£o: a infÃ¢ncia na mÃ­dia.]]></title>
		<link>http://www.equidadeparaainfancia.org/entre-o-direito-a-informacao-e-a-liberdade-de-expressao-a-infancia-na-midia-932/index.html</link>
		<comments>http://www.equidadeparaainfancia.org/entre-o-direito-a-informacao-e-a-liberdade-de-expressao-a-infancia-na-midia-932/index.html</comments>
		<pubDate>Fri 19 2013</pubDate>
		<dc:creator>Equidade para a InfÃ¢ncia AmÃ©rica Latina</dc:creator>
		<category><![CDATA[Entrevistas]]></category>
		<guid isPermaLink="false">http://www.equidadeparaainfancia.org/entre-o-direito-a-informacao-e-a-liberdade-de-expressao-a-infancia-na-midia-932</guid>
		<description><![CDATA[Nesta entrevista, T&acirc;nia Cordeiro, tece algumas considera&ccedil;&otilde;es sobre a tens&atilde;o entre a liberdade de express&atilde;o e o direito &agrave; informa&ccedil;&atilde;o. Segundo ela, existe uma id&eacute;ia hegem&ocirc;nica de que a liberdade de express&atilde;o &eacute; uma coisa que deve ser respeitada em si mesma, sem tomar em conta suas implica&ccedil;&otilde;es e interreala&ccedil;&otilde;es com outros direitos. 

Na realidade, a import&acirc;ncia da liberdade de express&atilde;o consiste em garantir o direito &agrave; informa&ccedil;&atilde;o. Assim, a propalada liberdade de express&atilde;o, na pr&aacute;tica, favorece que se incorra em in&uacute;meras viola&ccedil;&otilde;es de direitos, especialmente daqueles sujeitos mais vulner&aacute;veis como s&atilde;o as crian&ccedil;as e adolescentes.

Para T&acirc;nia, a discuss&atilde;o sobre a liberdade de express&atilde;o em correspond&ecirc;ncia com o direito &agrave; informa&ccedil;&atilde;o precisa estar presente nos diversos &acirc;mbitos sociais como o terceiro setor, a academia e a pol&iacute;tica. O conflito n&atilde;o &eacute; f&aacute;cil de ser superado pois h&aacute; um desinteresse da grande m&iacute;dia em evidenciar esse debate, j&aacute; que o mesmo p&otilde;e em quest&atilde;o o seu &ldquo;poder absoluto&rdquo;. Tendo em vista que a correla&ccedil;&atilde;o de for&ccedil;as &eacute; desproporcional torna-se fundamental desmistificar o tema e torn&aacute;-lo parte da comunica&ccedil;&atilde;o cotidiana.]]></description>
		<wfw:commentRss>http://www.equidadeparaainfancia.org/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title><![CDATA[DiscriminaÃ§Ã£o e luta. Comunidades negras, aprisionamento e seu impacto na infÃ¢ncia. ]]></title>
		<link>http://www.equidadeparaainfancia.org/discriminacao-e-luta-comunidades-negras-aprisionamento-e-seu-impacto-na-infancia-931/index.html</link>
		<comments>http://www.equidadeparaainfancia.org/discriminacao-e-luta-comunidades-negras-aprisionamento-e-seu-impacto-na-infancia-931/index.html</comments>
		<pubDate>Fri 19 2013</pubDate>
		<dc:creator>Equidade para a InfÃ¢ncia AmÃ©rica Latina</dc:creator>
		<category><![CDATA[Entrevistas]]></category>
		<guid isPermaLink="false">http://www.equidadeparaainfancia.org/discriminacao-e-luta-comunidades-negras-aprisionamento-e-seu-impacto-na-infancia-931</guid>
		<description><![CDATA[No Brasil, a luta das comunidades negras organizadas pelo reconhecimento de direitos &eacute; um tema antigo e um desafio cotidiano. Hamilton Borges, integrante do Quilombo Xis A&ccedil;&atilde;o Cultural Comunit&aacute;ria, reflete sobre a situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade das crian&ccedil;as e adolescentes brasileiros/as, principalmente daqueles/as cujos pais e/ou m&atilde;es est&atilde;o presos/as. 

Al&eacute;m disso, comenta sobre o importante papel das mulheres na preserva&ccedil;&atilde;o dos direitos e na luta pela melhoria das condi&ccedil;&otilde;es de vida das crian&ccedil;as e fam&iacute;lias. Mas esse papel central exercido pelas mulheres n&atilde;o deve isentar a responsabilidade primordial do estado quanto &agrave; garantia de direitos, e tampouco dos homens, j&aacute; que isso gera processos de culpabiliza&ccedil;&atilde;o feminina pelos problemas sociais.&nbsp; 

Hamilton comenta sobre as a&ccedil;&otilde;es que o Quilombo Xis A&ccedil;&atilde;o Cultural Comunit&aacute;ria vem realizando para transformar as l&oacute;gicas que fundamentam o atual modelo de seguran&ccedil;a p&uacute;blica e sobre as articula&ccedil;&otilde;es para a constru&ccedil;&atilde;o de um novo projeto pol&iacute;tico para o pa&iacute;s e para o mundo.&nbsp; Para ele, s&atilde;o muitos os bons resultados obtidos atrav&eacute;s dessas mobiliza&ccedil;&otilde;es, os quais dizem respeito &agrave; autonomia e &agrave; solidariedade dos movimentos sociais para continuar construindo uma sociedade onde a liberdade, o bem-estar e a dignidade sejam centrais.

    
        
            &nbsp;
            &nbsp;
        
        
            &nbsp;
            &nbsp;
        
    
]]></description>
		<wfw:commentRss>http://www.equidadeparaainfancia.org/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title><![CDATA[CrianÃ§as e adolescentes em conflito com a lei. Rebaixamento da idade penal.]]></title>
		<link>http://www.equidadeparaainfancia.org/criancas-e-adolescentes-em-conflito-com-a-lei-rebaixamento-da-idade-penal-930/index.html</link>
		<comments>http://www.equidadeparaainfancia.org/criancas-e-adolescentes-em-conflito-com-a-lei-rebaixamento-da-idade-penal-930/index.html</comments>
		<pubDate>Fri 19 2013</pubDate>
		<dc:creator>Equidade para a InfÃ¢ncia AmÃ©rica Latina</dc:creator>
		<category><![CDATA[Entrevistas]]></category>
		<guid isPermaLink="false">http://www.equidadeparaainfancia.org/criancas-e-adolescentes-em-conflito-com-a-lei-rebaixamento-da-idade-penal-930</guid>
		<description><![CDATA[Ang&eacute;lica Goulart, Secret&aacute;ria Nacional de Promo&ccedil;&atilde;o dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente, nos traz algumas reflex&otilde;es sobre como a sociedade brasileira lida com os/as adolescentes que cometem atos infracionais e destaca as condi&ccedil;&otilde;es de desinforma&ccedil;&atilde;o e os pensamentos simplistas que embasam as propostas de rebaixamento da idade penal.

Goulart analisa a inadequa&ccedil;&atilde;o das medidas socioeducativas para garantir que os/as adolescentes que cumprem essas medidas possam reconstruir seus projetos de vida e reintegrar-se &agrave; sociedade. Segundo ela, &eacute; necess&aacute;rio conhecer melhor sobre esses temas e integrar-nos num pensamento sobre pol&iacute;ticas de seguran&ccedil;a p&uacute;blica baseadas nos direitos humanos, para que n&atilde;o responsabilizemos as crian&ccedil;as e adolescentes em contextos sociais de impunidade. Deste modo, estado, fam&iacute;lia e a sociedade civil poder&atilde;o de fato cumprir seu papel de prote&ccedil;&atilde;o desses sujeitos.

    
        
            &nbsp;
            &nbsp;
        
        
            &nbsp;
            &nbsp;
        
    
]]></description>
		<wfw:commentRss>http://www.equidadeparaainfancia.org/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title><![CDATA[Demandas por polÃ­ticas de seguranÃ§a que garantam os direitos da infÃ¢ncia]]></title>
		<link>http://www.equidadeparaainfancia.org/demandas-por-politicas-de-seguranca-que-garantam-os-direitos-da-infancia-921/index.html</link>
		<comments>http://www.equidadeparaainfancia.org/demandas-por-politicas-de-seguranca-que-garantam-os-direitos-da-infancia-921/index.html</comments>
		<pubDate>Thu 28 2013</pubDate>
		<dc:creator>Equidade para a InfÃ¢ncia AmÃ©rica Latina</dc:creator>
		<category><![CDATA[Direito Ã  proteÃ§Ã£o especial]]></category>
		<guid isPermaLink="false">http://www.equidadeparaainfancia.org/demandas-por-politicas-de-seguranca-que-garantam-os-direitos-da-infancia-921</guid>
		<description><![CDATA[
    
        
            
        
        
            
        
        
            Abertura do evento: Irene Rizzini (CIESPI/PUC Rio);  Valeria Llobet (Equidad para la Infancia Am&eacute;rica Latina / UNSAM -  Argentina); Ana Oliva Marcilio (RNPI); Patr&iacute;cia Lacerda (Instituto  C&amp;A); Javier Rodr&iacute;guez (Fundaci&oacute;n Arcor)
        
        
            
        
        
            Mesa Criminaliza&ccedil;&atilde;o da pobreza e &ldquo;securitiza&ccedil;&atilde;o&rdquo; dos  processos sociais: territ&oacute;rios, experi&ecirc;ncias e pol&iacute;ticas p&uacute;blicas: Luis  Daniel V&aacute;zquez Valencia (FLACSO-M&eacute;xico); Jorge Barbosa (Observat&oacute;rio de  Favelas - RJ); Vin&iacute;cius Gentil (UPP Social &ndash; RJ); Marcelo Sa&iacute;n  (Universidad de Quilmes - Argentina); Rafael Soares Gon&ccedil;alves (PUC-Rio,  Departamento de Servi&ccedil;o Social)
        
        
            
        
        
            Mesa Meios de comunica&ccedil;&atilde;o e viol&ecirc;ncias: constru&ccedil;&atilde;o das  noticias e compromisso com os direitos das crian&ccedil;as e adolescentes:  Lilian Saback (PUC-Rio, Departamento de Comunica&ccedil;&atilde;o Social); T&acirc;nia  Cordeiro (F&oacute;rum Comunit&aacute;rio de Combate &agrave; Viol&ecirc;ncia - Bahia); Cec&iacute;lia  Felix de Vasconcelos (Jornalismo comunit&aacute;rio na Rocinha &ndash; Rio de&nbsp;  Janeiro)
        
    

Umas 150 pessoas, entre representantes de organiza&ccedil;&otilde;es sociais e governamentais, estudantes, especialistas em inf&acirc;ncia e direitos humanos, debateram sobre os impactos das pol&iacute;ticas de seguran&ccedil;a e da viol&ecirc;ncia nos direitos da inf&acirc;ncia e adolesc&ecirc;ncia no Brasil e Am&eacute;rica Latina. 

O campus da PUC-Rio foi a sede do encontro que nos dias 21 e 22 de mar&ccedil;o colocou no foco da discuss&atilde;o os conceitos de seguran&ccedil;a e direitos humanos que sustentam as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e as lutas sociais. 

Entre as reflex&otilde;es centrais promovidas no encontro, destaca-se a preocupa&ccedil;&atilde;o sobre a dificuldade de visibilizar os impactos das pol&iacute;ticas de seguran&ccedil;a e da criminalidade na vida das crian&ccedil;as e adolescentes de maneira complexa. Por exemplo, sabe-se que o narcotr&aacute;fico alicia cada vez mais cedo, mas n&atilde;o se sabe se os/as desaparecidos/as s&atilde;o principalmente crian&ccedil;as e jovens, alguns/algumas seq&uuml;estrados/as para as redes de tr&aacute;fico de pessoas. Observam-se os impactos das pol&iacute;ticas de seguran&ccedil;a em jovens negros no sistema carcer&aacute;rio, mas falta ver com clareza como s&atilde;o afetadas as crian&ccedil;as pequenas que nascem ou s&atilde;o criadas nas pris&otilde;es. 

A discuss&atilde;o tamb&eacute;m aprofundou sobre a necessidade de transformar as atuais pol&iacute;ticas de seguran&ccedil;a baseadas em conceitos racistas e de seguran&ccedil;a nacional. Assim, ressaltou-se a urg&ecirc;ncia de ultrapassar o conceito de criminalidade como tema policial,  consolidando pol&iacute;ticas de seguran&ccedil;a que garantam o direito &agrave; cidade, que incorporem as demandas e necessidades n&atilde;o legitimadas e que possibilitem a voz e a participa&ccedil;&atilde;o dos atores silenciados.

Finalmente, evidenciaram-se os desafios para a cria&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es de incid&ecirc;ncia dirigidas aos meios de comunica&ccedil;&atilde;o e &agrave; popula&ccedil;&atilde;o em geral que evitem continuar reproduzindo as vis&otilde;es discriminat&oacute;rias sobre certos segmentos da popula&ccedil;&atilde;o. &Eacute; fundamental desconstruir as l&oacute;gicas de visibiliza&ccedil;&atilde;o das crian&ccedil;as e jovens pobres, negros/as e ind&iacute;genas como criminosos/as, concebendo um olhar mais humano e mais complexo que reponha a invisibiliza&ccedil;&atilde;o paralela do crime organizado e das viol&ecirc;ncias no &acirc;mbito privado.

Eixos de debate
Dentre os eixos de debate, os palestrantes e o p&uacute;blico presente abordaram a vulnera&ccedil;&atilde;o dos direitos e a aus&ecirc;ncia de garantias como conseq&uuml;&ecirc;ncia da militariza&ccedil;&atilde;o e do controle policial nas comunidades. Estas situa&ccedil;&otilde;es que se apresentam nos distintos pa&iacute;ses da regi&atilde;o, surgem a partir de pol&iacute;ticas baseadas em conceitos de seguran&ccedil;a nacional e n&atilde;o de seguran&ccedil;a cidad&atilde;, assim como de interven&ccedil;&otilde;es diferenciadas por territ&oacute;rios e classes sociais, que respondem &agrave; percep&ccedil;&atilde;o da inseguran&ccedil;a e n&atilde;o ao mapa da criminalidade.

Outro eixo de discuss&atilde;o do col&oacute;quio centrou-se na discrimina&ccedil;&atilde;o, no racismo e nas m&uacute;ltiplas viol&ecirc;ncias contra crian&ccedil;as e fam&iacute;lias quilombolas e ind&iacute;genas. Neste sentido surgiram depoimentos sobre como o racismo estrutura as rela&ccedil;&otilde;es sociais, econ&ocirc;micas e humanas; e sobre como as discrimina&ccedil;&otilde;es come&ccedil;am desde cedo nas escolas.

Tamb&eacute;m se discutiu como a a&ccedil;&atilde;o do estado privilegia o or&ccedil;amento dirigido &agrave; infra-estrutura urbana para o turismo, acentuando a desprote&ccedil;&atilde;o das pessoas e a criminaliza&ccedil;&atilde;o dos setores sociais vulner&aacute;veis no contexto de megaeventos como a Copa do Mundo e as Olimp&iacute;adas.

Entre os grupos mais vulner&aacute;veis, problematizou-se a situa&ccedil;&atilde;o das crian&ccedil;as e adolescentes em situa&ccedil;&atilde;o de rua no Brasil e as viola&ccedil;&otilde;es aos direitos humanos que ocorrem atrav&eacute;s das medidas de recolhimento compuls&oacute;rio. Ressaltou-se a necessidade de pensar formas de cuidado das pr&oacute;prias fam&iacute;lias, incorporando a dimens&atilde;o de g&ecirc;nero para n&atilde;o incorrer em processos de culpabiliza&ccedil;&atilde;o das mulheres. O debate evidenciou, ainda, a problem&aacute;tica que implicam as demandas por rebaixamento da idade penal, as quais se baseiam num conceito de justi&ccedil;a ancorado na id&eacute;ia de vingan&ccedil;a. Al&eacute;m disso, ressaltou-se a preocupa&ccedil;&atilde;o pelos casos de viol&ecirc;ncia familiar que n&atilde;o se incluem no mapa das pol&iacute;ticas de seguran&ccedil;a.]]></description>
		<wfw:commentRss>http://www.equidadeparaainfancia.org/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title><![CDATA[Nenhum tipo de violÃªncia contra crianÃ§as Ã© aceitÃ¡vel ]]></title>
		<link>http://www.equidadeparaainfancia.org/nenhum-tipo-de-violencia-contra-criancas-e-aceitavel-917/index.html</link>
		<comments>http://www.equidadeparaainfancia.org/nenhum-tipo-de-violencia-contra-criancas-e-aceitavel-917/index.html</comments>
		<pubDate>Sun 24 2013</pubDate>
		<dc:creator>Equidade para a InfÃ¢ncia AmÃ©rica Latina</dc:creator>
		<category><![CDATA[Rede de pÃ³s-graduaÃ§Ãµes e especialistas]]></category>
		<guid isPermaLink="false">http://www.equidadeparaainfancia.org/nenhum-tipo-de-violencia-contra-criancas-e-aceitavel-917</guid>
		<description><![CDATA[
    
        
            Equidade para a Inf&acirc;ncia Am&eacute;rica Latina tem a satisfa&ccedil;&atilde;o de convid&aacute;-lo/a para o II Col&oacute;quio Latino-americano sobre Pol&iacute;ticas de Seguran&ccedil;a e Direitos Humanos: Enfocando a primeira inf&acirc;ncia, inf&acirc;ncia e adolesc&ecirc;ncia, que ser&aacute; realizado nos dias 21 e 22 de mar&ccedil;o na Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica do Rio de Janeiro (PUC Rio). A convoca&ccedil;&atilde;o est&aacute; dirigida a acad&ecirc;micos/as, funcion&aacute;rios p&uacute;blicos e representantes governamentais, membros de organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil e dos movimentos sociais que trabalham pelos direitos da inf&acirc;ncia.
            
            O evento, que teve sua primeira edi&ccedil;&atilde;o em 2011, &eacute; promovido pela iniciativa Equidade para a Inf&acirc;ncia Am&eacute;rica Latina. Neste ano, o col&oacute;quio &eacute; organizado em conjunto com o Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Inf&acirc;ncia (CIESPI/PUC-Rio), a PUC-Rio, a Rede Nacional Primeira Inf&acirc;ncia (RNPI), o Instituto Arcor e a Funda&ccedil;&atilde;o Arcor, e conta com o apoio do Instituto C&amp;A, da Avante Educa&ccedil;&atilde;o e Mobiliza&ccedil;&atilde;o Social, da Funda&ccedil;&atilde;o Bernard van Leer e da Ag&ecirc;ncia de Noticias da Inf&acirc;ncia (ANDI).
            
            Hor&aacute;rio: Quinta-feira 21/03: 09:00 - 18:30 h / Sexta-feira 22/03: 09:30 - 17:15 h&nbsp; 
            Local: Departamento de Direito. Edif&iacute;cio da Amizade, Ala Frings, 8&ordm; andar - Audit&oacute;rio B 8. 
            Endere&ccedil;o: Rua Marqu&ecirc;s de S&atilde;o Vicente, 225 - G&aacute;vea - Rio de Janeiro.
            
            O encontro &eacute; gratuito.
            A inscri&ccedil;&atilde;o ser&aacute; feita atrav&eacute;s de um formul&aacute;rio virtual. Devido a quest&otilde;es de espa&ccedil;o e log&iacute;stica, a participa&ccedil;&atilde;o ser&aacute; limitada.
            Data limite de inscri&ccedil;&atilde;o: 16 de mar&ccedil;o de 2013.
        
        
            &nbsp;
            
                
                    
                        &nbsp; Organiza
                        &nbsp; Ap&oacute;ia
                    
                    
                        
                        &nbsp;  
                        
                        &nbsp; &nbsp; 
                    
                
            
            
        
        
            
            
            
                
                    
                        Eixos tem&aacute;ticos para o debate:
                    
                
            
            
            &bull; Viol&ecirc;ncia Policial e pol&iacute;ticas de seguran&ccedil;a p&uacute;blica no contexto de megaeventos como a Copa do Mundo e as Olimp&iacute;adas.
            
            &bull; Economias ilegais e controle do territ&oacute;rio; Conseq&uuml;&ecirc;ncias da militariza&ccedil;&atilde;o da luta contra o crime organizado e o narcotr&aacute;fico.
            
            &bull; Viol&ecirc;ncias naturalizadas: imagin&aacute;rios sociais, cren&ccedil;as e padr&otilde;es culturais nos quais se sustentam pr&aacute;ticas violentas; discrimina&ccedil;&atilde;o e racismo. 
            
            &bull; M&uacute;ltiplas viol&ecirc;ncias contra crian&ccedil;as e fam&iacute;lias quilombolas, ind&iacute;genas e camponesas.
            
            &bull; Crian&ccedil;as e adolescentes em situa&ccedil;&atilde;o de rua no Brasil. Direito &agrave; conviv&ecirc;ncia familiar e comunit&aacute;ria. Medidas de recolhimento da popula&ccedil;&atilde;o pobre nas ruas; recolhimento compuls&oacute;rio; viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos. 
            
            &bull; Rebaixamento da idade penal.&nbsp; 
            
            &bull; Intersetorialidade e monitoramento das pol&iacute;ticas para a preven&ccedil;&atilde;o da viol&ecirc;ncia e a prote&ccedil;&atilde;o da primeira inf&acirc;ncia, inf&acirc;ncia e adolesc&ecirc;ncia: avan&ccedil;os e desafios.
            
            &bull; O papel da m&iacute;dia na constru&ccedil;&atilde;o dos imagin&aacute;rios sociais sobre viol&ecirc;ncia e seguran&ccedil;a; discrimina&ccedil;&atilde;o x garantia dos direitos. Meios de comunica&ccedil;&atilde;o alternativos e agentes locais produtores de noticias.
            
            
            
            
                
                    
                        
                        
                            
                                
                                    Encontro na PUC Rio convoca ao debate sobre os impactos das pol&iacute;ticas de seguran&ccedil;a p&uacute;blica
                                
                            
                        
                        
                        O Col&oacute;quio, impulsionado por Equidade para a Inf&acirc;ncia Am&eacute;rica Latina, insere-se num panorama latino-americano em que a viol&ecirc;ncia se expressa em grande escala. Na Am&eacute;rica Latina, 80 mil crian&ccedil;as e adolescentes morrem por ano devido a distintas modalidades de viol&ecirc;ncia.
                        
                        A maioria das pol&iacute;ticas de seguran&ccedil;a adotadas na regi&atilde;o tem posto &ecirc;nfase na repress&atilde;o, sem abordar as causas mais profundas das viol&ecirc;ncias, o que n&atilde;o tem mostrado resultados em termos da diminui&ccedil;&atilde;o dos &iacute;ndices de viol&ecirc;ncia.&nbsp; Do mesmo modo, a prote&ccedil;&atilde;o dos direitos humanos em muitos casos cede ante as demandas de prote&ccedil;&atilde;o de outros direitos, como o de propriedade, outorgando conte&uacute;dos contrastantes &agrave; id&eacute;ia de &ldquo;seguran&ccedil;a&rdquo;. x
                        x
                        
                        
                        
                            
                                
                                    &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ver m&aacute;s
                                
                            
                        
                        
                        
                    
                
            
            
        
    
]]></description>
		<wfw:commentRss>http://www.equidadeparaainfancia.org/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title><![CDATA[Encontro internacional na PUC Rio convoca ao debate sobre os impactos das polÃ­ticas de seguranÃ§a pÃºblica e a violÃªncia contra a infÃ¢ncia]]></title>
		<link>http://www.equidadeparaainfancia.org/encontro-internacional-na-puc-rio-convoca-ao-debate-sobre-os-impactos-das-politicas-de-seguranca-publica-e-a-violencia-contra-a-infancia-914/index.html</link>
		<comments>http://www.equidadeparaainfancia.org/encontro-internacional-na-puc-rio-convoca-ao-debate-sobre-os-impactos-das-politicas-de-seguranca-publica-e-a-violencia-contra-a-infancia-914/index.html</comments>
		<pubDate>Sun 24 2013</pubDate>
		<dc:creator>Equidade para a InfÃ¢ncia AmÃ©rica Latina</dc:creator>
		<category><![CDATA[Rede de pÃ³s-graduaÃ§Ãµes e especialistas]]></category>
		<guid isPermaLink="false">http://www.equidadeparaainfancia.org/encontro-internacional-na-puc-rio-convoca-ao-debate-sobre-os-impactos-das-politicas-de-seguranca-publica-e-a-violencia-contra-a-infancia-914</guid>
		<description><![CDATA[
O Col&oacute;quio, impulsionado por Equidade para a Inf&acirc;ncia Am&eacute;rica Latina, insere-se num panorama latino-americano em que a viol&ecirc;ncia se expressa em grande escala. Na Am&eacute;rica Latina, 80 mil crian&ccedil;as e adolescentes morrem por ano devido a distintas modalidades de viol&ecirc;ncia.[1] Somente no Brasil, mais de 15 mil crian&ccedil;as e adolescentes morreram v&iacute;timas de homic&iacute;dios e outras causas violentas em 2010, colocando o pa&iacute;s no 4&ordm;. lugar entre os pa&iacute;ses com maiores &iacute;ndices de homic&iacute;dios de crian&ccedil;as e adolescentes.[2] Ao mesmo tempo, na sub-regi&atilde;o do M&eacute;xico, Am&eacute;rica Central e Caribe, cerca de 30% dos homic&iacute;dios s&atilde;o cometidos contra crian&ccedil;as e adolescentes,[3] e em geral os indicadores revelam um aumento alarmante das piores formas de viol&ecirc;ncia contra a inf&acirc;ncia na maioria dos pa&iacute;ses da regi&atilde;o.
&nbsp;
Em muitos casos esta viol&ecirc;ncia &eacute; exercida por pessoas ou institui&ccedil;&otilde;es cuja miss&atilde;o &eacute; garantir a integridade das crian&ccedil;as e adolescentes, mas as inst&acirc;ncias encarregadas da seguran&ccedil;a (poder judici&aacute;rio, minist&eacute;rio p&uacute;blico, sistema policial e penitenci&aacute;rio; e inclusive a escola e a fam&iacute;lia) n&atilde;o t&ecirc;m as capacidades necess&aacute;rias para garantir a prote&ccedil;&atilde;o da inf&acirc;ncia, especialmente quando se trata de crian&ccedil;as ou adolescentes de grupos &eacute;tnicos discriminados ou de setores populares.&nbsp;
&nbsp;
A maioria das pol&iacute;ticas de seguran&ccedil;a adotadas na regi&atilde;o tem posto &ecirc;nfase na repress&atilde;o, sem abordar as causas mais profundas das viol&ecirc;ncias, o que n&atilde;o tem mostrado resultados em termos da diminui&ccedil;&atilde;o dos &iacute;ndices de viol&ecirc;ncia.[4] Do mesmo modo, a prote&ccedil;&atilde;o dos direitos humanos em muitos casos cede ante as demandas de prote&ccedil;&atilde;o de outros direitos, como o de propriedade, outorgando conte&uacute;dos contrastantes &agrave; id&eacute;ia de &ldquo;seguran&ccedil;a&rdquo;.
&nbsp;


    
        
            Debate plural e convoca&ccedil;&atilde;o &agrave; a&ccedil;&atilde;o
        
    


&nbsp;
O encontro contar&aacute; com a presen&ccedil;a de acad&ecirc;micos e pesquisadores e de representantes de organiza&ccedil;&otilde;es sociais, coletivos &eacute;tnicos, governos e meios de comunica&ccedil;&atilde;o provenientes de diversos estados brasileiros e tamb&eacute;m com convidados da Argentina, M&eacute;xico e Col&ocirc;mbia, que ir&atilde;o promover uma discuss&atilde;o cr&iacute;tica sobre as concep&ccedil;&otilde;es e pr&aacute;ticas relacionadas &agrave; viol&ecirc;ncia contra a inf&acirc;ncia.
&nbsp;
Durante os dois dias do evento prop&otilde;e-se criar um espa&ccedil;o para a socializa&ccedil;&atilde;o de ferramentas te&oacute;rico-pr&aacute;ticas visando identificar e impulsionar estrat&eacute;gias de incid&ecirc;ncia nas pol&iacute;ticas de seguran&ccedil;a nos contextos locais a partir da perspectiva dos direitos humanos. 
&nbsp;
Dentre os temas que ser&atilde;o abordados no encontro, est&atilde;o:
&nbsp;
&bull; Viol&ecirc;ncia Policial e pol&iacute;ticas de seguran&ccedil;a p&uacute;blica no contexto de megaeventos como a Copa do Mundo e as Olimp&iacute;adas.
&nbsp;
&bull; Economias ilegais e controle do territ&oacute;rio; Conseq&uuml;&ecirc;ncias da militariza&ccedil;&atilde;o da luta contra o crime organizado e o narcotr&aacute;fico.
&nbsp;
&bull; Viol&ecirc;ncias naturalizadas: imagin&aacute;rios sociais, cren&ccedil;as e padr&otilde;es culturais nos quais se sustentam pr&aacute;ticas violentas; discrimina&ccedil;&atilde;o e racismo.&nbsp;
&nbsp;
&bull; M&uacute;ltiplas viol&ecirc;ncias contra crian&ccedil;as e fam&iacute;lias quilombolas, ind&iacute;genas e camponesas.
&nbsp;
&bull; Crian&ccedil;as e adolescentes em situa&ccedil;&atilde;o de rua no Brasil. Direito &agrave; conviv&ecirc;ncia familiar e comunit&aacute;ria. Medidas de recolhimento da popula&ccedil;&atilde;o pobre nas ruas; recolhimento compuls&oacute;rio; viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos. 
&nbsp;
&bull; Rebaixamento da idade penal.&nbsp;
&nbsp;
&bull; Intersetorialidade e monitoramento das pol&iacute;ticas para a preven&ccedil;&atilde;o da viol&ecirc;ncia e a prote&ccedil;&atilde;o da primeira inf&acirc;ncia, inf&acirc;ncia e adolesc&ecirc;ncia: avan&ccedil;os e desafios.
&nbsp;
&bull; O papel da m&iacute;dia na constru&ccedil;&atilde;o dos imagin&aacute;rios sociais sobre viol&ecirc;ncia e seguran&ccedil;a; discrimina&ccedil;&atilde;o x garantia dos direitos. Meios de comunica&ccedil;&atilde;o alternativos e agentes locais produtores de noticias.
&nbsp;


    
        
            O projeto e as institui&ccedil;&otilde;es convocantes
        
    


&nbsp;
O II Col&oacute;quio Latino-americano sobre Pol&iacute;ticas de Seguran&ccedil;a e Direitos Humanos: Enfocando a primeira inf&acirc;ncia, inf&acirc;ncia e adolesc&ecirc;ncia &eacute; a continua&ccedil;&atilde;o de um projeto iniciado por Equidade para a Inf&acirc;ncia Am&eacute;rica Latina em 2010 que busca propiciar uma reflex&atilde;o sobre a realidade brasileira a partir do di&aacute;logo com experi&ecirc;ncias e contribui&ccedil;&otilde;es de outros pa&iacute;ses latino-americanos. Principalmente daqueles que tamb&eacute;m enfrentam grandes desafios no que se refere &agrave; viol&ecirc;ncia contra a inf&acirc;ncia e a seguran&ccedil;a cidad&atilde;.
&nbsp;
A iniciativa prop&otilde;e gerar espa&ccedil;os de reflex&atilde;o e incid&ecirc;ncia social e pol&iacute;tica para garantir os direitos da inf&acirc;ncia e adolesc&ecirc;ncia sejam elas v&iacute;timas ou agentes de viol&ecirc;ncia.
&nbsp;
Este segundo encontro &eacute; organizado em conjunto por Equidade para a Inf&acirc;ncia Am&eacute;rica Latina, Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Inf&acirc;ncia, em conv&ecirc;nio com a PUC Rio (CIESPI/PUC Rio), Rede Nacional Primeira Inf&acirc;ncia (RNPI), Instituto Arcor e Funda&ccedil;&atilde;o Arcor, e conta como o apoio do Instituto C&amp;A, da Avante Educa&ccedil;&atilde;o e Mobiliza&ccedil;&atilde;o Social, da Funda&ccedil;&atilde;o Bernard van Leer e da Ag&ecirc;ncia de Noticias da Inf&acirc;ncia (ANDI).



[1] UNICEF, 2012. Entrevista a Marta Santos Pais. http://www.unicef.org/peru/spanish/entrevistaMartaSantosPaisviolencianinez.pdf


[2] CEBELA - Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, 2012. Mapa da viol&ecirc;ncia | Crian&ccedil;as e Adolescentes do Brasil. FLACSO Brasil. http://www.mapadaviolencia.org.br/mapa2012_crianca.php


[3] Movimiento Mundial por la Infancia, Am&eacute;rica Latina y el Caribe, 2012. Estado de situaci&oacute;n de los pa&iacute;ses de Centroam&eacute;rica, M&eacute;xico, Cuba, y Rep&uacute;blica Dominicana en relaci&oacute;n con la violencia contra los ni&ntilde;os, ni&ntilde;as y adolescentes en seguimiento al Estudio de Naciones Unidas sobre la Violencia contra los Ni&ntilde;os


[4]____ Violencia e Inseguridad. OACNUDH.&nbsp;http://www.oacnudh.org/?page_id=28


]]></description>
		<wfw:commentRss>http://www.equidadeparaainfancia.org/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title><![CDATA[ProgramaÃ§Ã£o - II ColÃ³quio Latino-americano PolÃ­ticas de SeguranÃ§a e Direitos Humanos: Enfocando a primeira infÃ¢ncia, infÃ¢ncia e adolescÃªncia]]></title>
		<link>http://www.equidadeparaainfancia.org/programacao--ii-coloquio-latinoamericano-politicas-de-seguranca-e-direitos-humanos-enfocando-a-primeira-infancia-infancia-e-adolescencia-913/index.html</link>
		<comments>http://www.equidadeparaainfancia.org/programacao--ii-coloquio-latinoamericano-politicas-de-seguranca-e-direitos-humanos-enfocando-a-primeira-infancia-infancia-e-adolescencia-913/index.html</comments>
		<pubDate>Wed 20 2013</pubDate>
		<dc:creator>Equidade para a InfÃ¢ncia AmÃ©rica Latina</dc:creator>
		<category><![CDATA[Rede de pÃ³s-graduaÃ§Ãµes e especialistas]]></category>
		<guid isPermaLink="false">http://www.equidadeparaainfancia.org/programacao--ii-coloquio-latinoamericano-politicas-de-seguranca-e-direitos-humanos-enfocando-a-primeira-infancia-infancia-e-adolescencia-913</guid>
		<description><![CDATA[
    
        
            
            
                
                    
                        
                        &nbsp;  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
                        
                        
                            
                                
                                    &nbsp;Organiza:
                                     Ap&oacute;ia:
                                
                                
                                       
                                    
                                    &nbsp; &nbsp; 
                                    
                                
                            
                        
                        
                    
                
            
            
            
                
                    
                        &nbsp;21 de mar&ccedil;o (quinta-feira)
                    
                
            
            
            
            
                
                    
                        09:00 - 09:30 h
                        Credenciamento 
                    
                    
                        09:30 - 10:00 h
                        Abertura do evento 
                    
                    
                        &nbsp;
                        Palavras de boas vindas:
                        Irene Rizzini (PUC-Rio, Departamento de Servi&ccedil;o Social e CIESPI) 
                        Valeria Llobet (Equidade para a Inf&acirc;ncia Am&eacute;rica Latina / Universidad Nacional de San Mart&iacute;n, UNSAM - Argentina)
                        Ana Oliva Marcilio (Rede Nacional da Primeira Inf&acirc;ncia, RNPI) 
                        Patr&iacute;cia Lacerda (Instituto C&amp;A)
                        Javier Rodr&iacute;guez (Funda&ccedil;ao Arcor - Argentina)
                    
                    
                        10:00 - 11:40 h
                        Mesa 1 - Criminaliza&ccedil;&atilde;o da pobreza e &ldquo;securitiza&ccedil;&atilde;o&rdquo; dos processos sociais: territ&oacute;rios, experi&ecirc;ncias e pol&iacute;ticas p&uacute;blicas
                    
                    
                        &nbsp;
                        Moderador: Rafael Soares Gon&ccedil;alves (PUC-Rio, Departamento de Servi&ccedil;o Social) 
                        
                        Palestrantes:
                        Jorge Barbosa (Observat&oacute;rio de Favelas - Rio de Janeiro)&nbsp;&nbsp; 
                        Vin&iacute;cius Gentil (UPP Social &ndash; Rio de Janeiro)
                        Luis Daniel V&aacute;zquez Valencia (Facultad Latinoamerica de Ciencias Sociales, FLACSO - M&eacute;xico)
                        Marcelo Sa&iacute;n (Universidad Nacional de Quilmes, UNQ - Argentina)
                    
                    
                        11:40 - 12:30 h
                        Debate 
                    
                    
                        12:30 - 14:00 h
                        Almo&ccedil;o 
                    
                    
                        14:00 - 15:40 h
                        Mesa 2 - Impactos das pol&iacute;ticas de seguran&ccedil;a p&uacute;blica nos diversos segmentos sociais e direitos humanos
                    
                    
                        &nbsp;
                        Moderador:&nbsp; Pedro Strozenberg (Instituto de Estudos da Religi&atilde;o, ISER - Rio de Janeiro) 
                        
                        Palestrantes:
                        Ang&eacute;lica Goulart (Secretaria Nacional de Promo&ccedil;&atilde;o dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente, SNPDCA - Bras&iacute;lia) 
                        Hamilton Borges dos Santos (Wal&ecirc;) (Quilombo Xis &ndash; A&ccedil;&atilde;o Cultural Comunit&aacute;ria - Bahia)
                        Yomar Benitez (Secretaria de Juventude - Medell&iacute;n, Col&ocirc;mbia) 
                        Ynauyry&nbsp; Gomes dos Anjos (Aldeia Ind&iacute;gena Patax&oacute; Xand&oacute; - Bahia)
                    
                    
                        15:40 - 16:30 h
                        Debate
                    
                    
                        16:30 - 16:45 h
                        Caf&eacute;
                    
                    
                        16:50 - 17:25 h
                        Apresenta&ccedil;&atilde;o do filme &ldquo;Quando a casa &eacute; a rua&rdquo; de Thereza Jessouroun (Kino Filmes - Rio de Janeiro). 
                        
                    
                    
                        &nbsp;
                        Projeto: CIESPI, em conv&ecirc;nio com PUC-Rio e Colectivo pro Derechos de la Ni&ntilde;ez, CODENI - M&eacute;xico. Apoio: Fetzer Institute - USA
                    
                    
                        17:25 - 18:00 h
                        Di&aacute;logo sobre o filme
                    
                    
                        &nbsp;
                        Moderadora: Maria Cristina B&oacute; (CIESPI em conv&ecirc;nio com PUC-Rio)
                        
                        Comentaristas: 
                        Ricardo Fletes (Universidade de Guadalajara - M&eacute;xico)
                        Alberto Minujin (Equidade para a Inf&acirc;ncia Am&eacute;rica Latina / Equity for Children, The New School - USA)
                        Francisco de Guimaraens (PUC-Rio, Departamento de Direito)
                    
                    
                        18:00 - 18:30 h
                        Debate
                    
                    
                        18:30 h
                        Lan&ccedil;amento do livro &ldquo;Cuidado familiar e sa&uacute;de mental&rdquo;
                    
                    
                        &nbsp;
                        Irene Rizzini (PUC-Rio, Departamento de Servi&ccedil;o Social e CIESPI) 
                        Aline Deus da Silva Leite e Cristiane Diniz de Menezes. Editora PUC-Rio e Editora Reflex&atilde;o, S&atilde;o Paulo.
                    
                
            
            &nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp; 
            
            
            
                
                    
                        &nbsp; 22 de mar&ccedil;o (sexta-feira)
                    
                
            
            
            
                
                    
                        09:30 - 09:45 h
                        Caf&eacute;
                    
                    
                        09:45 - 10:00 h
                        Reflex&otilde;es sobre as discuss&otilde;es do dia anterior
                    
                    
                        &nbsp;
                        Valeria Llobet (Equidade para a Inf&acirc;ncia Am&eacute;rica Latina / Universidad Nacional de San Mart&iacute;n, UNSAM - Argentina)
                    
                    
                        10:00 - 12:05 h
                        Mesa 3 - Meios de comunica&ccedil;&atilde;o e viol&ecirc;ncias: constru&ccedil;&atilde;o das noticias e  compromisso com os direitos das crian&ccedil;as e adolescentes&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
                    
                    
                        &nbsp;
                        Moderadora:
                        Lilian Saback (PUC-Rio, Departamento de Comunica&ccedil;&atilde;o Social)
                        
                        Palestrantes:
                        T&acirc;nia Cordeiro (F&oacute;rum Comunit&aacute;rio de Combate &agrave; Viol&ecirc;ncia - Bahia)
                        Vera Ara&uacute;jo (Jornal O Globo &ndash; Rio de Janeiro)
                        Cec&iacute;lia Felix de Vasconcelos (Jornalismo comunit&aacute;rio na Rocinha &ndash; Rio de&nbsp; Janeiro)
                        Isabel Orofino (Escola Superior de Propaganda e Marketing - SP)
                        Suzana Varj&atilde;o (ANDI Comunica&ccedil;&atilde;o e Direitos)
                    
                    
                        12:05&nbsp; - 13:00 h
                        Debate 
                    
                    
                        13:00 - 14:00 h
                        Almo&ccedil;o
                    
                    
                        14:00 - 15:45 h
                        Grupos de Trabalho: Articula&ccedil;&atilde;o e constru&ccedil;&atilde;o de estrat&eacute;gias de incid&ecirc;ncia social e pol&iacute;tica
                    
                    
                        &nbsp;
                        Coordena&ccedil;&atilde;o:
                        Equidade para a Inf&acirc;ncia Am&eacute;rica Latina, CIESPI /PUC-Rio, RNPI
                    
                    
                        15:45 - 16:00 h
                        Caf&eacute;
                    
                    
                        16:00 - 16:45 h
                        Apresenta&ccedil;&atilde;o dos resultados dos grupos de trabalho
                    
                    
                        16:45 - 17:15 h
                        Encerramento do evento
                    
                    
                        &nbsp;
                        Equidade para a Inf&acirc;ncia Am&eacute;rica Latina, CIESPI /PUC-Rio, RNPI e .Funda&ccedil;ao Arcor
                    
                
            
            &nbsp;
        
    
]]></description>
		<wfw:commentRss>http://www.equidadeparaainfancia.org/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title><![CDATA[Parlamentares pela infÃ¢ncia na AmÃ©rica Latina]]></title>
		<link>http://www.equidadeparaainfancia.org/parlamentares-pela-infancia-na-america-latina-908/index.html</link>
		<comments>http://www.equidadeparaainfancia.org/parlamentares-pela-infancia-na-america-latina-908/index.html</comments>
		<pubDate>Tue 29 2013</pubDate>
		<dc:creator>Equidade para a InfÃ¢ncia AmÃ©rica Latina</dc:creator>
		<category><![CDATA[PolÃ­ticas sociais e orÃ§amento pÃºblico]]></category>
		<guid isPermaLink="false">http://www.equidadeparaainfancia.org/parlamentares-pela-infancia-na-america-latina-908</guid>
		<description><![CDATA[

    
        
            &nbsp;Assim foi criada em 2011, como iniciativa da OEA, a Rede Hemisf&eacute;rica de  Parlamentares pela Primeira Inf&acirc;ncia com o fim de mobilizar a&ccedil;&otilde;es e  promover leis e pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que atendam as necessidades da  primeira inf&acirc;ncia. A proposta visa fomentar uma agenda parlamentar que  priorize a aten&ccedil;&atilde;o integral &agrave; primeira inf&acirc;ncia, e seu impulso  internacional nas pol&iacute;ticas dos Estados Americanos. Tamb&eacute;m promove o  interc&acirc;mbio de boas pr&aacute;ticas legislativas entre os pa&iacute;ses que conformam  esta Rede, e a cria&ccedil;&atilde;o de uma base de dados que permita discutir os  problemas comuns de car&aacute;ter internacional e regional.
            
        
        
            Uma proposta similar est&aacute; sendo desenvolvida no &acirc;mbito do Parlamento do  MERCOSUR, a partir das a&ccedil;&otilde;es dos f&oacute;runs parlamentares pela inf&acirc;ncia da  Argentina, Brasil e Paraguai. Este projeto que come&ccedil;ou a ser  desenvolvido no ano de 2010 foi interrompido devido &agrave; suspens&atilde;o do  Paraguai em sua condi&ccedil;&atilde;o de membro do Mercosul, depois do derrocamento  do Presidente Fernando Lugo. N&atilde;o obstante, o F&oacute;rum Parlamentar pela  Inf&acirc;ncia da Argentina prop&otilde;e retomar esta iniciativa durante o ano de  2013, a partir do parecer da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos do Parlamento  do Mercosul, recomendando a constitui&ccedil;&atilde;o de um F&oacute;rum Parlamentar pela  Inf&acirc;ncia neste &acirc;mbito.
        
        
            Veja:
            
            Estatutos da Rede Hemisf&eacute;rica de Parlamentares e Ex-Parlamentares pela Primeira Inf&acirc;ncia
            
            F&oacute;rum Parlamentar pela Inf&acirc;ncia da Argentina
            
            Rede Parlamentar pela Inf&acirc;ncia e Adolesc&ecirc;ncia da Bol&iacute;via
            
            Frente Parlamentar pela Inf&acirc;ncia e Adolesc&ecirc;ncia do Paraguai 
            
            Rede de Parlamentares pela Primeira Inf&acirc;ncia no Peru
        
    

]]></description>
		<wfw:commentRss>http://www.equidadeparaainfancia.org/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title><![CDATA[DeclaraÃ§Ãµes de San Juan]]></title>
		<link>http://www.equidadeparaainfancia.org/declaracoes-de-san-juan-907/index.html</link>
		<comments>http://www.equidadeparaainfancia.org/declaracoes-de-san-juan-907/index.html</comments>
		<pubDate>Tue 29 2013</pubDate>
		<dc:creator>Equidade para a InfÃ¢ncia AmÃ©rica Latina</dc:creator>
		<category><![CDATA[Pobreza, desigualdade e iniquidade]]></category>
		<guid isPermaLink="false">http://www.equidadeparaainfancia.org/declaracoes-de-san-juan-907</guid>
		<description><![CDATA[O texto faz uma forte convoca&ccedil;&atilde;o &agrave; defesa dos direitos da inf&acirc;ncia e adolesc&ecirc;ncia ante um cen&aacute;rio de crescente concentra&ccedil;&atilde;o da riqueza, defende uma maior solidariedade e compromisso dos que mais t&ecirc;m em favor das inf&acirc;ncias do mundo, afetadas principalmente pela pobreza e pela falta de educa&ccedil;&atilde;o e oportunidades. Destaca a necessidade de que os governos, organismos multilaterais, empresas, organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil, e comunidade cient&iacute;fica internacional, se esforcem para incrementar as parcelas or&ccedil;ament&aacute;rias destinadas ao bem-estar das crian&ccedil;as, para contrapor as medidas de ajuste econ&ocirc;mico. Convida a pensar numa reestrutura&ccedil;&atilde;o dos Organismos Multilaterais de Cr&eacute;dito e dos Organismos Internacionais em geral, para permitir que instrumentos internacionais como a Conven&ccedil;&atilde;o sobre os Direitos da Crian&ccedil;a, melhorem as intera&ccedil;&otilde;es com os estados em novos contextos de planejamento e desenvolvimento de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que propiciem crescimento com inclus&atilde;o social.

O &ldquo;Manifesto de San Juan&rdquo; prop&otilde;e impulsionar o desenvolvimento de sistemas de informa&ccedil;&atilde;o e avalia&ccedil;&atilde;o para obter dados atualizados e peri&oacute;dicos sobre a situa&ccedil;&atilde;o da inf&acirc;ncia e adolesc&ecirc;ncia; promove o acesso de crian&ccedil;as &agrave;s modernas tecnologias da informa&ccedil;&atilde;o; e defende o acesso a uma educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e gratuita de qualidade como &acirc;mbito fundamental onde as crian&ccedil;as adquirem consci&ecirc;ncia de seu pertencimento social, e constroem cultura e consci&ecirc;ncia de cidadania.

Como parte do V Congresso Mundial e em assembl&eacute;ias pr&oacute;prias e aut&ocirc;nomas, mais de 1000 crian&ccedil;as e adolescentes argentinos/as de 10 a 17 anos, debateram sobre o direito &agrave; identidade, &agrave; participa&ccedil;&atilde;o, &agrave; express&atilde;o, &agrave; educa&ccedil;&atilde;o e &agrave; inclus&atilde;o, no contexto do Primeiro Congresso Argentino de Crian&ccedil;as e Adolescentes.

Na Declara&ccedil;&atilde;o das Crian&ccedil;as, lida na cerim&ocirc;nia de fechamento do Congresso, os meninos e meninas enfatizaram seu pedido de que &ldquo;nos digam a verdade, para poder falar e expressar-nos&rdquo;, e disseram tamb&eacute;m: &ldquo;Estamos aqui pelos que n&atilde;o puderam chegar, pelos que ficaram para tr&aacute;s, pelos que pediram auxilio e n&atilde;o os receberam, pelos que tiveram medo e n&atilde;o falaram, pelos que foram v&iacute;timas do tr&aacute;fico e da pedofilia. Queremos que nos digam a verdade. Falar e expressar-nos&rdquo;. &ldquo;Temos o direito de ser protegidos. Queremos que nos cuidem&rdquo;; &ldquo;o crescimento das crian&ccedil;as implica diferenciar o medo do respeito&rdquo; e &ldquo;o medo n&atilde;o &eacute; parte do respeito&rdquo;. &ldquo;Ningu&eacute;m tem direito de nos fazer trabalhar, nem nossos pais, porque as crian&ccedil;as n&atilde;o t&ecirc;m que trabalhar. Temos direito a ter uma boa vida, a viver como crian&ccedil;as e n&atilde;o como adultos&rdquo;.]]></description>
		<wfw:commentRss>http://www.equidadeparaainfancia.org/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title><![CDATA[IntegraÃ§Ã£o regional pelos direitos da infÃ¢ncia. Entrevista com Marcelo Brignoni]]></title>
		<link>http://www.equidadeparaainfancia.org/integracao-regional-pelos-direitos-da-infancia-entrevista-com-marcelo-brignoni-905/index.html</link>
		<comments>http://www.equidadeparaainfancia.org/integracao-regional-pelos-direitos-da-infancia-entrevista-com-marcelo-brignoni-905/index.html</comments>
		<pubDate>Tue 29 2013</pubDate>
		<dc:creator>Equidade para a InfÃ¢ncia AmÃ©rica Latina</dc:creator>
		<category><![CDATA[Entrevistas]]></category>
		<guid isPermaLink="false">http://www.equidadeparaainfancia.org/integracao-regional-pelos-direitos-da-infancia-entrevista-com-marcelo-brignoni-905</guid>
		<description><![CDATA[
    
        
            
        
    

Brignoni nos apresenta algumas das metas para que as conclus&otilde;es e propostas feitas no evento possam ser utilizadas como ferramentas de incid&ecirc;ncia pol&iacute;tica a n&iacute;vel global, com o fim de fortalecer a prote&ccedil;&atilde;o dos direitos de crian&ccedil;as e adolescentes.

Neste sentido, celebra a participa&ccedil;&atilde;o de mais de 10 mil pessoas, representantes de instancias da sociedade civil, do &acirc;mbito acad&ecirc;mico, funcion&aacute;rios p&uacute;blicos e organismos internacionais, que trabalharam num ambiente de colabora&ccedil;&atilde;o m&uacute;tua.

Recalca as possibilidades de incid&ecirc;ncia pol&iacute;tica que oferecem as duas declara&ccedil;&otilde;es produzidas, respectivamente, por adultos e crian&ccedil;as que participaram do evento.

Finalmente, menciona as pr&oacute;ximas a&ccedil;&otilde;es que ser&atilde;o desenvolvidas no marco das atividades do F&oacute;rum Parlamentar pela Inf&acirc;ncia em &acirc;mbitos como o Parlamento do Mercosul, a Rede Hemisf&eacute;rica de Parlamentares pela Primeira Inf&acirc;ncia da OEA, o Parlamento Europeu e a ONU, para promover diversos mecanismos de colabora&ccedil;&atilde;o multinacional, e convida as organiza&ccedil;&otilde;es sociais e acad&ecirc;micas &agrave; integra&ccedil;&atilde;o dessas iniciativas.]]></description>
		<wfw:commentRss>http://www.equidadeparaainfancia.org/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
	</channel>
</rss>
