Aspectos qualitativos do trabalho infantil no Brasil

Este relatório busca analisar as transformações ocorridas em relação ao perfil do trabalho infantil no Brasil a partir da década de 90. Busca também descrever os dispositivos e políticas institucionais criados neste período para combatê-lo.

por Di Giovanni, Geraldo. Aspectos qualitativos do trabalho infantil no Brasil. Brasília: OIT - 2004. Retirado de: http://www.oitbrasil.org.br/	Brasil
Publicado em 01-01-2010	Traduzir esta página

O relatório aponta um decréscimo no número de crianças em situação de trabalho infantil desde 1996. Observa, ainda, que este decréscimo foi bem menor nas regiões mais pobres do país. Identifica situações de risco que poderiam levar à ocorrência do trabalho infantil, listando entre elas, o desemprego e as condições de emprego precário e informal, e a falta de escolaridade dos pais. Discute as leis e instituições criadas em âmbito nacional e internacional que promoveram impactos e mudanças significativas tanto na esfera estatal, como na sociedade civil, favorecendo a redução no número de trabalhadores infantis. Faz-se referência a alguns programas sociais como o PETI e o Bolsa Família, como tendo efeitos sinérgicos, que somados à participação ativa de vários outros atores interessados na questão, contribuíram para a diminuição das taxas, através de transformações na consciência social sobre a questão. O relatório conclui que apesar do decréscimo constatado, as análises não indicam um caminho rumo à erradicação definitiva do trabalho infantil no Brasil. A persistência das condições econômicas desiguais e da precariedade de trabalho, e a forte ideologia relativa ao “beneficio” do trabalho infantil, aliadas à incapacidade do Estado de ampliar sua intervenção, parecem constituir as grandes barreiras para a erradicação definitiva do trabalho infantil. O relatório traz ainda, gráficos e tabelas no quais revela dados quantitativos sobre o trabalho infantil no Brasil, considerando dentre outras coisas, variáveis de gênero, região de moradia, condição de residência, além de números referentes à cobertura dos principais programas sociais do Governo Federal.

Descarregar documento